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Conflitos por água crescem 150% no Brasil em 5 anos, aponta estudo

Conflitos por água crescem 150% no Brasil em 5 anos, aponta estudo

O número de conflitos por água no país cresceu 150% entre 2011 e 2016, saltando de 69 para 172. Os dados são do levantamento "Conflitos no Campo Brasil 2016", divulgado nesta segunda-feira (17) pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Segundo a entidade, os conflitos atingiram 44 mil famílias no ano passado e chegaram ao maior número desde 2002 - quando a pesquisa desse tipo de disputa começou a ser feita pela comissão.

Dos conflitos 172 de 2016, 101 (58%) ocorreram por decisões de uso e preservação da água; 54 (31%) por criação de barragens e açudes e 17 (10%) por apropriação particular. A região com maior número de conflitos é o Sudeste - número que cresceu depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015. O maior número de famílias atingidas, entretanto, está no Norte: 16 mil.


"Os dados demonstram que, apesar do grau de oscilação que marca esses conflitos entre 2002 e 2010, houve uma crescente elevação da conflitualidade a partir de 2011. Conflitualidade que se acirra e está relacionada às disputas territoriais por esse bem comum natural", afirma o estudo. Segundo a CPT, a mineração responde por mais da metade dos problemas (51,7%) e as hidrelétricas, por 23,2%. Os ribeirinhos são os mais afetados: 64 conflitos ao todo, seguido por pescadores (31), pequenos proprietários de terra (16) e indígenas (15).

Diferenças regionais

As disputas ocorrem em todo país, mas revelam diferenças regionais. No Sudeste se registra a maior parte dos conflitos por uso e preservação da água: 68 dos 101. "Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo [afetados pelo rompimento da Samarco] juntos somam 75 conflitos, ou seja, 43,6% do total geral de 172 Conflitos pela Água registrados em 2016. Elevado percentual reflexo da tragédia de Mariana", diz o estudo. Já no Nordeste, por exemplo, está a maioria dos conflitos por apropriação particular da água: nove dos 17 casos. Na região castigada pela seca há seis anos, 38% das pessoas que se envolveram em conflitos nessa categoria foram atingidas por "fazendeiros e empresários do agrohidronegócio”.

"A histórica 'indústria da seca' se retroalimenta mais uma vez desse fenômeno natural perpetuada em processo político, assistencialismo, compra de votos e subordinação. A água que resta é apropriada privadamente e posta a serviço posta a serviço do agronegócio", diz o estudo. Entre 2002 e 2016, 443 mil famílias se envolveram em 1.153 conflitos pela água. "Isso dá mostras da dimensão de uma das faces da questão agrária brasileira: a apropriação capitalista privada e a devastadora exploração das nossas águas", diz o levantamento. O estudo ainda cita que todos os últimos governos (“de José Sarney a Dilma Roussef”) pouco fizeram para sanar o problema de acesso à água.

Procurada pela UOL, a ANA (Agência Nacional de Águas) informou que não teve acesso ao estudo e só irá comentar após analisar o documento na íntegra.

Matéria publicada no UOL em 17/04/17: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/04/17/conflitos-por-agua-crescem-150-no-brasil-em-5-anos-aponta-estudo.htm


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