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Boletim Especial Resag N° 32: Coquetel Perigoso

Leia nesta edição do Boletim Resag:

  • Coquetel perigoso
  • Senado aprova projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico
  • Dessalinização já é realidade no Brasil

COQUETEL PERIGOSO

Levantamento aponta que 1 a cada 4 cidades brasileiras tem água contaminada por 27 tipos de agrotóxicos

Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água consumida em 1 a cada 4 cidades do Brasil entre os anos 2014 e 2017. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são estão obrigados por lei a serem testados. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, má formação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Entre os locais com contaminação múltipla estão capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.

Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos em investigação conjunta da Repórter Brasil, da Agência Pública e a organização suíça PublicEye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento. Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes.

Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Alcançou os 84% em 2015 e 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. A falta de monitoramento também é um problema. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes nas suas redes de abastecimento entre 2014 e 2017. Embora se trate de informação pública, os testes não são divulgados de forma legível para a população, deixando os brasileiros sem conhecimento sobre os riscos que correm ao beber um copo d’água. Em um esforço conjunto, a Repórter Brasil, a Agência Pública e a organização suíça PublicEye fizeram um mapa com os agrotóxicos encontrados em cada cidade.

Mapa Coquetel Tóxico O retrato nacional da contaminação da água gerou alarde entre profissionais da saúde. "A situação é extremamente preocupante e certamente configura riscos e impactos à saúde da população", afirma a toxicologista e médica do trabalho Virginia Dapper. O tom foi o mesmo na reação da pesquisadora em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, Aline Gurgel: "dados alarmantes, representam sério risco para a saúde humana".

Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, há cinco classificados como "prováveis cancerígenos" pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, entre eles a puberdade precoce. Do total de 27 pesticidas na água dos brasileiros, 21 estão proibidos na União Europeia em função dos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente.

Mistura preocupa pesquisadores

A mistura entre os diversas químicos foi um dos pontos que mais gerou preocupação entre os especialistas ouvidos. O perigo é que a combinação de substâncias multiplique ou até mesmo gere novos efeitos nocivos. Essas reações já foram demonstradas em testes, afirma a química CassianaMontagner. "Mesmo que um agrotóxico não tenha efeito sobre a saúde humana, ele pode ter quando mistura com outra substância", explica Montagner, que pesquisa a contaminação da água no Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo. "A mistura é uma das nossas principais preocupações com os agrotóxicos na água".

Os paulistas foram os que mais beberam esse coquetel nos últimos anos. O estado foi recordista em número de municípios onde todos os 27 agrotóxicos estavam na água. São mais de 500 cidades, incluindo a grande São Paulo - Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Osasco - além da própria capital. E algumas das mais populosas, como Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Sorocaba. O estado do Paraná foi o segundo colocado, com coquetel presente em 326 cidades, seguido por Santa Catarina e Tocantins.

Os especialistas falam muito sobre a "invisibilidade" do efeito coquetel. As políticas públicas não monitoram a interação entre as substâncias porque os estudos que embasam essas políticas não apontam os riscos desse fenômeno. "Os agentes químicos são avaliados isoladamente, em laboratório, e ignoram os efeitos das misturas que ocorrem na vida real", diz a médica e toxicologista Dapper.

Por isso, ela lamenta, as pessoas que já estão desenvolvendo doenças em decorrência dessa múltipla contaminação provavelmente nunca saberão a origem da sua enfermidade. Nem os seus médicos.

Questionado sobre quais medidas estão sendo tomadas, o Ministério da Saúde enviou respostas por e-mail reforçando que "a exposição aos agrotóxicos é considerada grave problema de saúde pública" e listando efeitos nocivos que podem gerar "puberdade precoce, aleitamento alterado, diminuição da fertilidade feminina e na qualidade do sêmen; além de alergias, distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, neurológicos e neoplasias”.

A resposta, porém, ressalta que ações de controle e prevenção só podem ser tomadas quando o resultado do teste ultrapassa o máximo permitido em lei. Entretanto, o país não tem um limite fixado ao que diz respeito a mistura de substâncias.

Essa é uma das reivindicações dos grupos que pedem uma regulação mais rígida para os agrotóxicos. "É um absurdo esse problema ficar invisível no monitoramento da água e não haver ações para controlá-lo", afirma Leonardo Melgarejo, engenheiro de produção e membro da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. "Se detectar diversos agrotóxicos, mas cada um abaixo do seu limite individual, a água será considerada potável no Brasil. Mas a mesma água seria proibida na França".

Ele se refere à regra da União Europeia que busca restringir a mistura de substâncias: o máximo permitido é de 0,5 microgramas em cada litro de água - somando todos os agrotóxicos encontrados. No Brasil, há apenas limites individuais. Assim, somando todos os limites permitidos para cada um dos agrotóxicos monitorados, a mistura de substâncias na nossa água pode chegar a 1.353 microgramas por litro sem soar nenhum alarme. O valor equivale a 2.706 vezes o limite europeu.

Doses pequenas, risco grande

Mesmo quando se olha a contaminação de cada agrotóxico isoladamente, o quadro preocupa. Dos 27 agrotóxicos monitorados, 20 são listados como altamente perigosos pela PesticideAction Network, grupo que reúne centenas de organizações não governamentais que trabalham para monitorar os efeitos dos agrotóxicos.

Mas, aos olhos da lei brasileira, o problema é pequeno. Apenas 0,3% de todos os casos detectados de 2014 a 2017 ultrapassaram o nível considerado seguro para cada substância. Mesmo considerando os casos em que se monitora dez agrotóxicos proibidos no Brasil, são poucas as situações em que a presença deles na água soa o alarme.

E esse é o segundo alerta feito por parte dos pesquisadores: os limites individuais seriam permissivos. "Essa legislação está há mais de dez anos sem revisão, é muito atraso do ponto de vista científico" afirma a química Montagner. "É como usar uma TV antiga, pequena e preto e branco, quando você pode ter acesso a uma HD de alta definição".

Ela se refere a pesquisas mais recentes sobre os riscos do consumo frequente e em quantidades menores, um tipo de contaminação que não gera reações imediatas. "Talvez certo agrotóxico na água não leve 15% da cidade para o hospital no mesmo dia. Mas o consumo contínuo gera efeitos crônicos ainda mais graves, como câncer, problemas na tireoide, hormonal ou neurológico", alerta Montagner. "Já temos evidências científicas, mas a água contaminada continua sendo considerada como potável porque não se olha as quantidades menores", afirma.

Em resposta a essa crítica, um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Saúde para rever os limites da contaminação. "Estamos fazendo um trabalho criterioso", afirma Ellen Pritsch, engenheira química e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no grupo. Segundo ela, pesquisas internacionais e regulações de outros países estão sendo levados em conta. A previsão é que os trabalhos, iniciados em 2014, sejam concluídos em outubro de este ano.

Pelo menos 144 cidades detectaram o mesmo pesticida de modo contínuo durante os quatro anos de medições seguidos, segundo os dados. Mais uma vez, São Paulo é o recordista desse fenômeno de intoxicação. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam o uso de pesticidas na produção de cana de açúcar como a provável origem para a larga contaminação do estado. "A cultura da cana é a que tem mais herbicidas registrados. Como São Paulo é um dos maiores produtores de cana, isso justifica sua presença elevada (de pesticidas na água)", afirma Kassio Mendes, coordenador do comitê de qualidade ambiental da Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas.

O diuron, um dos principais herbicidas usados pelo setor, foi detectado em todos os testes feitos na água dos mananciais das regiões onde mais se cultiva cana no estado, segundo dados de 2017 da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A substância é uma das apontadas como provável cancerígena pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Fonte: Ana Aranha e Luana Rocha – Repórter Brasil e Agência.Publicado em: 15 de abril de 19. Link para a noticia: https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/coquetel-com-agrotoxicos-esta-presente-na-agua-de-1-a-cada-4-municipios/index.htm#a-discrepancia-entre-brasil-e-europa

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO

Texto permite que empresas privadas prestem serviço de saneamento e amplia prazo para municípios extinguirem lixões. MP sobre o assunto perdeu validade por falta de acordo.


O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A votação foi simbólica, sem o registro de votos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta recupera boa parte do conteúdo da Medida Provisória (MP) que perdeu a validade no dia 03 de este mês por não ter sido aprovada dentro do prazo pelo Congresso. A MP foi editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.

No último dia 30, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei com o mesmo teor. No último dia 03, o plenário do Senado aprovou em caráter de urgência o texto para acelerar a tramitação no parlamento.

O projeto

O texto permite que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão.

São serviços de saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo.

O projeto determina, ainda, a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contrato poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

Um dos pontos do texto que pode incentivar a participação da iniciativa privada é a permissão para que uma mesma empresa preste serviço para um "bloco" de municípios. Isso foi proposto porque uma cidade pequena isolada pode não ser rentável para a empresa privada.

Uma emenda (sugestão de mudança ao texto) aprovada em plenário estabeleceu que os blocos serão determinados por lei estadual. Não há limitação para tamanho ou número de cidades – um bloco pode corresponder a um estado. Os estados terão três anos para criar os blocos.

Sem licitação

Senadores aprovaram uma mudança no texto que passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. Conforme o projeto, municípios poderão fechar contrato de concessão sem licitação com empresas públicas ou companhias de economia mista do setor de saneamento. Isso só acontecerá caso nenhuma empresa privada se candidate à licitação ou por falta de "viabilidade econômica" para privatizar a companhia estadual de saneamento.

O contrato de programa acontece quando um ente da federação presta serviço para outro. No caso do saneamento básico, geralmente as companhias estaduais públicas prestam serviços aos municípios. Segundo o projeto de lei, tanto os contratos de concessão quanto os de programa já existentes serão mantidos.

Há opção de prorrogar os contratos de programa por uma única vez. Mas estes também poderão ser convertidos, a qualquer momento, em uma parceria com a iniciativa privada.

Portanto, o município pode seguir com a companhia estatal ou pode fechar uma parceria com empresa privada. "É facultado a qualquer interessado propor ao prestador dos serviços, a qualquer tempo, projeto de parceria com vistas à universalização dos serviços", diz o texto.

O órgão regulador terá um ano para aprovar o contrato de concessão. Se aprovado, o edital de licitação deve ser publicado também em um ano.

Aterros sanitários

O projeto aprovado pelos senadores estende o prazo para municípios substituírem lixões por aterros sanitários. Isso, porém, não inclui cidades que já tenham elaborado um plano de tratamento de resíduos sólidos. Inicialmente, os aterros deveriam ter sido instalados em todas as cidades até 2014.

As datas, sugeridas pela proposta, também variam de acordo com o tamanho da cidade para implementação do aterro:

  • Até 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de capitais;
  • Até 2 de agosto de 2022 para cidades com mais de 100 mil habitantes;
  • Até 2 agosto de 2023 para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes;
  • Até 2 de agosto de 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes.

Atualmente, a legislação estabelece como devem ser tratados o lixo (rejeitos sólidos). Há uma ordem de prioridade de tratamento: não geração de resíduos, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final "ambientalmente adequada" dos rejeitos.

O aterro sanitário é uma opção adequada de descarte. O aterro confina os resíduos sólidos à menor área possível e os cobre com terra. Portanto, é formado por camadas alternadas de lixo e de terra. Diferentemente do lixão a céu aberto, o aterro deve ser impermeabilizado, tem um limite de volume de resíduos e um controle maior do material depositado, além de ter o acesso restrito à população.

Por lei, municípios são obrigados a elaborar um plano regional de saneamento. Um decreto de 2017 condiciona a criação do plano, pelos municípios, ao acesso de recursos federais para serviços de saneamento básico.

Senadores

Apesar de a votação não ter sido nominal, com placar e conhecimento do voto de cada senador, sete parlamentares manifestaram seu voto contrário ao projeto.

"Espero que esse projeto faça com o saneamento o que a abertura para o capital privado fez com a telefonia, e que, em breve, todos os brasileiros tenham água tratada, saneamento e que a nossa saúde melhore muito por conta disso", disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR) que apoiou a proposta.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), argumentou que haverá uma economia nos gastos com a saúde pública se o projeto virar lei. "Cada real gasto com saneamento significa R$ 3 economizados na saúde", comparou.

Para o líder do PDT, senador Weverton (MA), a participação das empresas privadas não vai solucionar o problema do saneamento no país. "Lembrem-se: as empresas grandes que vão vir para o Brasil não estão vindo preocupadas com o nosso povo pobre que está sem acesso ao saneamento, como a água potável. Eles estão vindo aqui para saber como é que eles vão sugar mais um pouquinho o dinheiro do povo brasileiro", explicou.

Fonte: Sara Resende, TV Globo. Publicado em 06 de junho de 19. Link para a noticia: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/06/senado-aprova-projeto-que-substitui-mp-do-saneamento-basico.ghtml

DESSALINIZAÇÃO JÁ É REALIDADE NO BRASIL

O mercado possui vários projetos e companhias de tratamento de águas


Mapa Coquetel Tóxico Planta de uma central de dessalinização. Imagem: Diogo Taranro. Portal Tratamento Mesmo com uma extensa área litorânea, a dessalinização raramente foi uma opção de abastecimento no Brasil. No entanto, com as estiagens regulares em diversas regiões do País, a redução do volume e a crescente poluição nos reservatórios de água doce das grandes cidades, o processo tem se tornado cada vez mais plausível.

O “dessal” é um conjunto de processos físico-químicos que tem por objetivo a retirada do sal da água do mar, por meio de diferentes tecnologias, tais como: osmose reversa, destilação por multiestágios ou destilação térmica, que é o meio mais antigo utilizado para a realização da técnica. Em países como Israel e Estados Unidos é comum o uso do “dessal” para provimento de água potável à população. Já no Brasil, o sistema ainda está engatinhando e é pouco conhecido.

Quem tornou o processo mais evidente recentemente foi o governo federal, que destacou a importância da tecnologia ao afirmar que está em busca de alianças com outros países, com a proposta de ampliar o conhecimento sobre o tema para implementação da ação em solo nacional.

O mercado brasileiro já possui projetos e companhias do segmento de tratamento de águas com a “expertise” necessária para projetar, instalar e até operar sistemas de dessalinização, fazendo assim, com que as barreiras tecnológicas não sejam mais um obstáculo para a viabilidade de fontes alternativas de abastecimento público e privado.

As cidades litorâneas podem se tornar referências para estas ações. Levando em consideração o racionamento de água nessas regiões, esta é uma solução que pode suprir a falta de abastecimento de água para a população. A dessalinização beneficia também empresas localizadas próximas ao mar e que possuem a água como um recurso importante dentro de seu processo industrial.

Dessalinizar água no Brasil é admitir fracasso, diz chefe da área em Israel

Há 80 anos investindo em gestão e tecnologia para abastecimento de água, Israel se tornou uma referência em uso eficiente e sustentável dos recursos hídricos. O país está localizado em uma das áreas habitadas mais secas do mundo, o que o obriga ao uso de técnicas caras como a dessalinização da água do mar. Essa tecnologia, por sinal, chegou a ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para abastecer o semiárido nordestino.

Mapa Coquetel Tóxico Diego Berger, coodenador de projetos internacional da Mekorot (Companhia Nacional de Água de Israel). Imagem: Edison Omega/Algo Mais Consultoria Atualmente, a ideia parece ter saído do radar governamental. Mas a explicação pode estar na visão dos próprios israelenses sobre a técnica. Diego Berger, coordenador de projetos internacionais da Mekorot (Companhia Nacional de Água de Israel), afirma que o Brasil não precisa dessa tecnologia, já que no nosso país há água suficiente. "O problema aqui é cultural, vocês têm uma cultura da abundância. E, quando você dessaliniza, você está reconhecendo o fracasso da gestão", diz.

Para ele, o problema brasileiro está no desperdício e na falta de uma melhor gestão. "Com gestão, acredito que vocês vão perceber que não precisam da última tecnologia (dessalinizar a água do mar). Vocês precisam de uma tecnologia adequada para a realidade de vocês".

Berger explica que Israel reutiliza 85% do esgoto, que responde por metade da água usada para irrigação na agricultura. Diz também que as perdas no país hoje representam apenas 10% – no Brasil esse índice, em 2016, chegou a 38% da água potável, segundo relatório da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas).

"Todo mundo vai em Israel para comprar tecnologia porque acha que tem solução rápida. A gente não está vendendo um programa, um software. Todas as políticas são de longo prazo. Você pode ir lá, comprar uma tecnologia e melhorar um pouco. Mas você tem de fazer a gestão, e isso é a longo prazo", diz.

"Você tem de ter aqui redução das perdas, utilizar bem as coisas, educar as pessoas", aponta Berger, deixando um conselho: "Vocês têm de resolver isso enquanto tem o recurso".

Fontes: Diogo Taranto – Portal Tratamento de Água. Publicado em 11 de junho de 19. Link para a noticia: https://www.tratamentodeagua.com.br/dessalinizacao-realidade-brasil/?utm_source=Newsletter&utm_medium=RD_junho05&utm_campaign=RD_junho05&utm_term=Dessalinização&utm_content=Dessalinização Carlos Madeiro – Uol Notícias. Publicado em 20 de maio de 19. Link para a noticia: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/20/brasil-requer-gestao-nao-dessalinizar-agua-diz-chefe-hidrico-de-israel.htm


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